Receber a notificação de retenção assusta, mas existe procedimento e existe prazo. Perder o prazo é o que transforma um problema resolvível em perda total.
Retenção não é perda
Retenção significa que a carga foi separada para análise. Boa parte dos casos se resolve com apresentação de documento ou pagamento de tributo.
A perda acontece quando o importador não responde dentro do prazo.
Os motivos mais comuns
- Divergência entre o valor declarado e o valor real
- Documentação incompleta da operação
- Produto que exige certificação e chegou sem ela
- Suspeita de violação de marca
- Classificação fiscal considerada incorreta
O que fazer, na ordem
Leia a notificação e identifique exatamente o que está sendo exigido. Cada motivo tem uma resposta diferente e um prazo próprio.
- Reúna a documentação da compra: fatura, comprovante de pagamento e conversa com o fornecedor
- Responda dentro do prazo indicado, mesmo que parcialmente
- Em caso de valor elevado, contrate despachante ou advogado
- Guarde protocolo de tudo que apresentar
Quando vale recorrer
Vale quando você tem documentação que comprova sua posição — fatura real, comprovante de pagamento e origem lícita do produto.
Não vale quando o produto é de categoria proibida ou viola marca registrada: nesses casos o resultado é previsível.
Como evitar da próxima vez
Declare o valor real, guarde a documentação desde a compra e confirme a regulação da categoria antes de comprar volume.