Comprar um produto proibido não gera só perda da mercadoria — pode gerar multa e processo. Vale conferir antes, porque a lista é maior do que a maioria imagina.
Categorias com restrição
- Armas, munições e réplicas realistas
- Medicamentos sem autorização sanitária
- Produtos que imitam marca registrada
- Equipamentos de comunicação sem homologação
- Produtos de origem animal e vegetal sem certificado
- Itens que exigem certificação e chegam sem ela
Algumas categorias não são proibidas, mas exigem autorização prévia de órgão específico — e sem ela funcionam como proibidas na prática.
O que acontece na apreensão
A mercadoria é retida e o importador é notificado. Dependendo do caso, há aplicação de multa e a carga pode ser destinada, sem devolução do valor pago.
Em situações mais graves, a responsabilização vai além do prejuízo financeiro.
Como verificar antes
- Consulte se o produto exige registro em órgão regulador
- Verifique se a categoria tem restrição de importação
- Desconfie de produto muito barato que imita marca famosa
- Na dúvida, consulte um despachante antes de comprar volume
O erro mais comum
Achar que produto vendido livremente na plataforma de origem é automaticamente permitido aqui. A regra que vale é a do país de destino.